Última atualização: 5 de junho de 2026.
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Diego Gomes & André Alves Advogados Associados ("escritório", "nós") trata os dados pessoais de clientes, interessados e visitantes ("você", "titular") que entram em contato conosco por meio do nosso site, do WhatsApp, de e-mail ou de outros canais de atendimento.
O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e com as normas éticas e de sigilo profissional aplicáveis à advocacia.
1.Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados é o escritório Diego Gomes & André Alves Advogados Associados, com endereço na R. Dr. Jeferson de Oliveira, 343, Sala 6 — Santa Amélia, Belo Horizonte/MG, CEP 31560-230.
Para qualquer questão relacionada à privacidade e à proteção dos seus dados, você pode entrar em contato pelo e-mail gomesalves.adv@gmail.com.
2.Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para atender você e prestar nossos serviços jurídicos. Os dados são, em regra, fornecidos pelo próprio titular no momento do contato. Podemos coletar:
- Dados de identificação e contato: nome, telefone, e-mail e, quando necessário ao atendimento, documentos como CPF, RG e estado civil.
- Dados sobre o seu caso: informações que você nos relata espontaneamente sobre a sua situação jurídica, para que possamos avaliá-la.
- Dados de comunicação: o conteúdo das mensagens trocadas com o escritório, inclusive pelo WhatsApp, e-mail ou formulários do site.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente ao visitar o site, como endereço IP e páginas acessadas, quando aplicável.
3.Para que utilizamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder ao seu contato e tirar dúvidas iniciais sobre nossos serviços;
- Avaliar o seu caso e organizar o agendamento de consultas com os advogados;
- Prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir as obrigações deles decorrentes;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades;
- Exercer regularmente direitos, inclusive em processos judiciais e administrativos.
As informações que você compartilha conosco são tratadas com total confidencialidade e protegidas pelo sigilo profissional da advocacia. Elas são utilizadas exclusivamente para o seu atendimento pelo escritório e não são comercializadas.
4.Atendimento pelo WhatsApp
Quando você entra em contato pelo WhatsApp, as mensagens e os dados informados são utilizados para registrar seu contato, entender sua necessidade e dar andamento ao atendimento. O WhatsApp é um serviço operado pela Meta Platforms, Inc., sujeito à própria política de privacidade da plataforma, sobre a qual o escritório não tem controle. Recomendamos que você compartilhe por esse canal apenas as informações necessárias ao primeiro contato.
5.Com quem compartilhamos seus dados
O escritório não vende nem cede seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e nas seguintes hipóteses:
- Com prestadores de serviço que apoiam nossa operação (por exemplo, hospedagem de site e ferramentas de comunicação), os quais devem tratar os dados conforme esta Política;
- Com o Poder Judiciário, órgãos públicos e demais partes, quando indispensável ao exercício da atividade advocatícia e à defesa dos seus interesses;
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e profissionais. Encerrada a relação e esgotados os prazos legais aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados.
7.Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando esta for a base do tratamento.
Para exercer seus direitos, basta enviar um pedido para gomesalves.adv@gmail.com. Algumas solicitações podem ter limites quando os dados forem necessários ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.
8.Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a incidentes; caso identifique qualquer risco aos seus dados, entre em contato conosco imediatamente.
9.Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no início.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco pelo e-mail gomesalves.adv@gmail.com. Veja também os nossos Termos de Uso.