Defesa Tributária em Belo Horizonte
Conta bloqueada, execução fiscal, penhora de bens, responsabilidade do sócio. Atuamos com urgência na defesa de empresas e pessoas físicas em Belo Horizonte — com conhecimento técnico profundo e resposta imediata.
Dr. Diego Gomes Pacheco
OAB/MG 143.562 — Advogado Tributário
Situações que atendemos com urgência
Conta bloqueadapor ordem judicial — Sisbajud, teimosinha
Execução fiscalcom citação ou penhora de bens
Redirecionamentoda execução para o sócio
Prazo de embargoscorrendo — 30 dias após a penhora
CND negadaimpedindo licitação ou contrato
+500
Casos tributários
15+
Anos de experiência
3
Esferas fiscais — federal, estadual, municipal
24h
Resposta em casos urgentes
Áreas de atuação
Do bloqueio de conta ao planejamento patrimonial — atuamos em todas as frentes da defesa tributária para empresas e pessoas físicas em Belo Horizonte.
Conta bloqueada por ordem judicial? Atuamos com urgência para reverter bloqueios indevidos, impugnar valores impenhoráveis e neutralizar a teimosinha — em qualquer tipo de execução.
Saiba mais →Recebeu citação de execução fiscal? Verificamos prescrição, vícios na CDA e construímos a melhor estratégia de defesa — embargos, exceção de pré-executividade ou negociação com a Fazenda.
Saiba mais →A principal defesa contra a cobrança fiscal. Prazo de 30 dias após a penhora. Discutimos prescrição, pagamento anterior, inconstitucionalidade e todos os vícios da CDA.
Saiba mais →Execução fiscal redirecionada para o seu CPF? Verificamos a prescrição de 5 anos (Tema 444/STJ), a legitimidade do redirecionamento e construímos a defesa para proteger seu patrimônio pessoal.
Saiba mais →Negociamos as melhores condições de parcelamento junto à PGFN (até 70% de desconto), SEFAZ-MG e Prefeitura de BH. A adesão suspende a execução e libera a CND imediatamente.
Saiba mais →Separe o patrimônio pessoal do empresarial antes que o problema chegue. A holding familiar reduz o risco de redirecionamento, otimiza a carga tributária e planeja a sucessão.
Saiba mais →Jurisprudência atualizada
Conhecemos as decisões mais recentes dos tribunais superiores — e usamos isso para construir a defesa mais eficaz para o seu caso.
A Fazenda Pública não pode recusar a fiança bancária ou o seguro garantia em execução fiscal com base na ordem de preferência da penhora. Equivalem ao depósito em dinheiro.
O STJ validou o bloqueio automático e reiterado via Sisbajud. A defesa exige prova concreta de impenhorabilidade ou meio menos gravoso — argumentos genéricos não funcionam mais.
O redirecionamento da execução fiscal para o sócio prescreve em 5 anos da citação da empresa. Muitos redirecionamentos estão prescritos — e o sócio pode ser excluído sem pagar nada.
Conteúdo jurídico
Prazo de 5 dias para agir. O que pode e não pode ser bloqueado. Três caminhos para desbloquear a conta.
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Ler artigo → TributárioPrazos críticos, formas de defesa, prescrição intercorrente e como negociar com a PGFN, SEFAZ-MG e Prefeitura de BH.
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Advogado tributário em Belo Horizonte com mais de 15 anos de atuação em defesa fiscal. Especialista em execuções fiscais da Receita Federal, SEFAZ-MG e Prefeitura de BH — com conhecimento atualizado das últimas decisões do STJ que impactam diretamente o seu caso.
Dr. Diego Gomes Pacheco
Advogado Tributário — OAB/MG 143.562
R. das Castanheiras, 320 — Sala 402
Santa Amélia, Belo Horizonte, MG
(31) 9 8637-1619
Defesa tributária em BH
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