Nem sempre o fim de um casamento acontece de forma tranquila. Quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia ou partilha de bens, o caminho é o divórcio litigioso em Belo Horizonte — um processo judicial onde o juiz decide as questões em disputa. Entender como ele funciona é o primeiro passo para se preparar e proteger seus direitos.
Neste artigo, o Dr. Diego Gomes Pacheco explica quando o divórcio litigioso é necessário, como transcorre o processo nas varas de família de BH, quais são os direitos de cada parte e como um advogado especialista faz a diferença em cada etapa.
O que é o divórcio litigioso em Belo Horizonte
O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não chegam a um acordo sobre um ou mais aspectos da separação: guarda e visitas dos filhos, valor da pensão alimentícia, partilha de bens ou outros temas relevantes. Nesse caso, é necessário ingressar com uma ação judicial na vara de família competente, e o juiz decide as questões em disputa após ouvir ambas as partes e analisar as provas apresentadas.
É importante saber que o divórcio em si — o ato de dissolver o vínculo matrimonial — não pode ser negado pelo juiz. Desde a EC nº 66/2010, qualquer pessoa pode se divorciar a qualquer momento, independentemente de prazo ou motivo. O que o juiz decide são as questões que o casal não conseguiu resolver sozinho.
Divórcio litigioso parcial
Uma situação comum em BH é o chamado divórcio parcialmente litigioso: o casal concorda com o divórcio e com alguns termos, mas diverge em um ponto específico — como o valor da pensão ou a divisão de um imóvel. Nesses casos, o advogado pode construir um acordo parcial, deixando apenas a questão controvertida para decisão judicial, o que agiliza bastante o processo.
Como funciona o processo de divórcio litigioso em BH
O divórcio litigioso em Belo Horizonte tramita nas Varas de Família do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O processo segue, em linhas gerais, estas etapas:
- Petição inicial: O advogado de uma das partes ingressa com a ação, apresentando os pedidos e as provas iniciais.
- Citação do cônjuge: O outro cônjuge é citado para apresentar sua resposta (contestação) em prazo legal.
- Audiência de mediação: Em muitos casos, o juiz designa uma audiência de mediação para tentar um acordo antes de prosseguir com o processo.
- Fase probatória: Se não houver acordo, inicia-se a fase de produção de provas — documentos, testemunhos, perícias (como avaliação de imóveis).
- Sentença: O juiz decide as questões em disputa. A sentença pode ser objeto de recurso.
- Averbação: Após o trânsito em julgado, o divórcio é averbado na certidão de casamento.
Em Belo Horizonte, o TJMG incentiva fortemente a mediação familiar antes do início da fase litigiosa. Em muitos casos, um bom advogado consegue transformar um divórcio litigioso em consensual durante a mediação — economizando tempo, dinheiro e desgaste emocional.
Quanto tempo leva o divórcio litigioso em Belo Horizonte
O prazo do divórcio litigioso em BH varia conforme a complexidade do caso e a carga de processos da vara responsável. Em média, nas varas de família de Belo Horizonte, um divórcio litigioso simples leva entre 6 meses e 2 anos. Casos com disputa de guarda complexa, patrimônio expressivo ou recursos podem levar mais tempo.
Por isso, uma das primeiras estratégias do advogado é tentar construir acordos parciais ao longo do processo — reduzindo o número de questões litigiosas e acelerando a resolução do caso.
Guarda e alimentos no divórcio litigioso em BH
As questões mais sensíveis no divórcio litigioso envolvem os filhos. Em relação à guarda, o juiz decide baseado no melhor interesse da criança — e, desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, aplicada mesmo quando os pais não se entendem. A guarda unilateral é exceção, aplicada quando um dos genitores demonstra incapacidade ou risco para a criança.
Quanto aos alimentos, o valor da pensão é fixado pelo juiz com base no binômio necessidade-possibilidade: as necessidades do filho ou do cônjuge alimentando versus a capacidade financeira de quem paga. O advogado tem papel fundamental em demonstrar, com provas, tanto as necessidades quanto a real capacidade econômica do alimentante.
⚠ Atenção
Durante o processo de divórcio litigioso, é possível pedir medidas liminares — decisões provisórias do juiz que valem até a sentença final. As mais comuns são: fixação provisória de alimentos, regulamentação provisória de visitas e até afastamento do lar em casos de violência doméstica. O advogado avalia se há urgência para pedir essas medidas logo no início do processo.
Partilha de bens no divórcio litigioso em BH
A divisão do patrimônio do casal é frequentemente o ponto mais disputado no divórcio litigioso. O resultado depende diretamente do regime de bens adotado no casamento. No regime mais comum — a comunhão parcial de bens — todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente, independentemente de quem pagou ou cujos documentos estão em nome.
Em casos de patrimônio complexo — imóveis, empresas, investimentos, dívidas — o advogado pode solicitar perícia para avaliar o valor dos bens e garantir uma partilha justa. Também é possível pedir ao juiz o arrolamento de bens no início do processo, impedindo que o cônjuge esvazie o patrimônio antes da partilha.
Por que escolher um advogado especialista em divórcio litigioso em BH
No divórcio litigioso, a qualidade da representação jurídica é determinante para o resultado. Um advogado experiente em direito de família em Belo Horizonte sabe como construir provas, negociar acordos parciais, lidar com as especificidades das varas de família do TJMG e proteger os interesses do cliente em cada etapa do processo.
No escritório Diego Gomes & André Alves, em BH, o Dr. Diego Gomes Pacheco atua com discrição, firmeza e foco no resultado — seja numa negociação antes do processo, seja numa disputa judicial quando necessário.
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