Divórcio Consensual em Belo Horizonte: como funciona passo a passo

O divórcio consensual em Belo Horizonte é a forma mais rápida e menos desgastante de encerrar um casamento quando ambos os cônjuges estão de acordo com todos os termos da separação — guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e visitas. Ao contrário do que muita gente imagina, o processo pode ser resolvido em semanas, sem necessidade de longas audiências judiciais.

Neste guia completo, o Dr. Diego Gomes Pacheco explica passo a passo como funciona o divórcio consensual em BH, quais documentos são necessários, quanto tempo leva, quanto custa e por que contar com um advogado especialista faz toda a diferença — mesmo quando o casal está em pleno acordo.

O que é o divórcio consensual em Belo Horizonte

O divórcio consensual — também chamado de divórcio amigável — ocorre quando marido e mulher chegam a um acordo sobre todos os aspectos da separação sem necessidade de decisão judicial. No Brasil, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não existe mais prazo mínimo de separação para pedir o divórcio. Qualquer casal pode se divorciar a qualquer momento, desde que haja consenso.

Em Belo Horizonte, o divórcio consensual pode seguir dois caminhos principais: o divórcio extrajudicial, feito em cartório de notas, e o divórcio judicial consensual, homologado pelo juiz. A escolha depende de uma condição fundamental: a existência ou não de filhos menores ou incapazes.

Divórcio consensual em cartório (extrajudicial)

Quando o casal não tem filhos menores de 18 anos ou filhos incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, por meio de escritura pública. O processo é rápido — em alguns casos, a escritura é lavrada no mesmo dia — e dispensa completamente a ida ao fórum. Mesmo assim, a presença de um advogado é obrigatória por lei para assinar o documento ao lado do casal.

Divórcio consensual judicial com filhos menores

Quando há filhos menores de 18 anos envolvidos, o divórcio precisa ser homologado pelo juiz, mesmo que o casal esteja em total acordo. O Ministério Público também analisa o processo para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados. Nesses casos, o advogado elabora o acordo de divórcio contendo o plano de guarda, visitas e alimentos, que é submetido ao juiz para aprovação.

Documentos necessários para o divórcio consensual em BH

A lista de documentos varia conforme o tipo de divórcio (cartório ou judicial) e a situação patrimonial do casal, mas em geral são necessários:

• Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
• RG e CPF de ambos os cônjuges
• Comprovante de residência atualizado
• Documentos dos filhos menores (RG, certidão de nascimento)
• Documentos dos bens a partilhar (escritura de imóveis, certificado de veículos, extratos de investimentos)
• Certidão negativa de bens (em alguns casos)

Como funciona o divórcio consensual em Belo Horizonte passo a passo

O processo do divórcio consensual em BH segue, em linhas gerais, estas etapas:

1. Consulta inicial: O advogado ouve o casal, analisa a situação patrimonial, os filhos e os acordos já discutidos entre as partes.
2. Elaboração do acordo: O advogado redige o termo de divórcio contemplando guarda, visitação, alimentos e partilha de bens de forma clara e juridicamente segura.
3. Protocolo ou lavratura: No divórcio extrajudicial, o casal vai ao cartório com o advogado para assinar a escritura. No judicial, a petição é protocolada no fórum.
4. Homologação ou lavratura: O juiz homologa o acordo (judicial) ou o tabelião lavra a escritura (extrajudicial).
5. Averbação: O divórcio é averbado na certidão de casamento original, tornando-se definitivo.

Quanto tempo leva o divórcio consensual em BH

No divórcio extrajudicial em Belo Horizonte, sem filhos menores, o processo pode ser concluído em 1 a 5 dias úteis após a entrega de todos os documentos. Em cartórios com agenda livre, a escritura pode ser lavrada no mesmo dia da consulta.

No divórcio judicial consensual com filhos menores, o prazo depende da vara de família responsável e da complexidade do caso. Em geral, em Belo Horizonte, o processo leva entre 30 e 90 dias para ser homologado, podendo ser mais rápido em casos simples e com documentação completa.

Quanto custa o divórcio consensual em Belo Horizonte

Os custos do divórcio consensual em BH envolvem dois componentes principais: os honorários do advogado e as taxas e emolumentos do cartório ou da justiça.

No divórcio extrajudicial, os emolumentos do cartório variam conforme o patrimônio do casal e são tabelados pelo Estado de Minas Gerais. Para casais sem bens a partilhar, o custo cartorial é menor. Já os honorários do advogado dependem da complexidade do caso e são definidos na consulta inicial — o escritório Diego Gomes & André Alves oferece orçamento transparente desde o primeiro contato, sem surpresas.

No divórcio judicial, além dos honorários, há as custas processuais da Justiça Estadual de Minas Gerais. Casais de baixa renda podem solicitar a gratuidade de justiça, isentando-se do pagamento das custas.

Por que contratar um advogado especialista em divórcio em BH

Muitos casais acreditam que, por estarem em acordo, não precisam de advogado ou que qualquer profissional resolve. Isso é um equívoco que pode custar caro. Um advogado especialista em direito de família em Belo Horizonte garante que o acordo seja completo, justo e juridicamente blindado — evitando disputas futuras sobre guarda, alimentos ou bens que não foram corretamente especificados no momento do divórcio.

Além disso, o advogado orienta sobre pontos que o casal muitas vezes não considera: o regime de bens e seus reflexos na partilha, a definição precisa do regime de visitas para datas especiais, a cláusula de reajuste da pensão alimentícia, a responsabilidade por dívidas adquiridas durante o casamento, entre outros.

No escritório Diego Gomes & André Alves Advogados, em Belo Horizonte, o Dr. Diego Gomes Pacheco conduz cada processo de divórcio em BH com atenção humanizada e foco em proteger os direitos de todos os envolvidos — especialmente os das crianças.