A alienação parental em Belo Horizonte é uma das situações mais dolorosas que envolvem filhos de pais separados. Quando um genitor usa a criança como instrumento de conflito — afastando-a do outro pai ou mãe, implantando memórias falsas ou sabotando o relacionamento da criança com o outro genitor —, as consequências são devastadoras para toda a família. Mas a lei brasileira tem mecanismos específicos para combater essa prática.
O Dr. Diego Gomes Pacheco, advogado especialista em direito de família em BH, explica o que é a alienação parental, como identificar os sinais, quais são as consequências jurídicas e como agir para proteger você e seus filhos.
O que é alienação parental segundo a lei brasileira
A alienação parental é definida pela Lei 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua guarda, para que ela repudie o outro genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento e manutenção do vínculo afetivo com este.
A lei foi criada justamente para coibir uma prática que, embora comum, era de difícil enquadramento jurídico antes de 2010. Hoje, o juiz tem ferramentas específicas para identificar, prevenir e punir a alienação parental nas varas de família de Belo Horizonte.
Como identificar a alienação parental em BH
A Lei 12.318/2010 elenca exemplos de condutas que caracterizam alienação parental. Os sinais mais comuns incluem:
- Dificultar ou impedir o exercício da autoridade parental pelo outro genitor
- Omitir do outro genitor informações sobre a criança (saúde, escola, atividades)
- Apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para obstar ou dificultar sua convivência com a criança
- Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, para dificultar o contato com o outro genitor
- Monitorar excessivamente as comunicações da criança com o outro genitor
- Destruir presentes ou materiais dados pelo outro genitor
- Fazer a criança sentir-se culpada por gostar do outro genitor
- Falar mal sistematicamente do outro genitor na presença da criança
Nem todo conflito entre pais separados é alienação parental. Para que a lei seja aplicada, é necessário que a conduta seja sistemática, intencional e cause ou possa causar prejuízo ao vínculo da criança com o outro genitor. O advogado avalia se a situação se enquadra nos critérios legais.
Quais são as consequências jurídicas da alienação parental em BH
Quando reconhecida pelo juiz, a alienação parental em Belo Horizonte pode gerar as seguintes consequências, previstas na Lei 12.318/2010:
- Advertência judicial ao genitor alienador
- Ampliação do regime de convivência do genitor alienado com a criança
- Multa por cada conduta ou descumprimento (astreinte)
- Acompanhamento psicológico obrigatório para o genitor alienador e/ou para a criança
- Alteração da guarda — a sanção mais grave: a guarda pode ser transferida ao genitor alienado
- Suspensão da autoridade parental em casos extremos
⚠ Atenção
Falsas denúncias de abuso sexual ou maus-tratos — frequentemente usadas como instrumento de alienação parental — são tratadas com especial rigor pelas varas de família de BH. O juiz pode determinar perícia psicológica e, se confirmada a falsidade da denúncia, aplicar as sanções mais severas previstas na lei.
Como provar a alienação parental em Belo Horizonte
A prova de alienação parental pode ser feita por diversos meios:
- Mensagens, e-mails e áudios que demonstrem as condutas do alienador
- Testemunhos de professores, médicos, familiares e outras pessoas próximas da criança
- Laudos de psicólogos e assistentes sociais
- Registros de boletins de ocorrência por descumprimento de visitas
- Perícia psicológica ou biopsicossocial determinada pelo juiz
O advogado orienta sobre quais provas são mais relevantes para o caso e como colhê-las de forma lícita e admissível em juízo.
O que fazer se você está sendo vítima de alienação parental em BH
Se você acredita estar sendo vítima de alienação parental em Belo Horizonte, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito de família imediatamente. O tempo é um fator crítico: quanto mais cedo a situação for endereçada judicialmente, menores serão os danos emocionais para a criança.
O advogado pode requerer ao juiz, em caráter de urgência, medidas como: busca e apreensão para garantir o cumprimento do regime de visitas, perícia psicológica da criança e do alienador, fixação de multa por cada visita descumprida e, se necessário, pedido de alteração de guarda.
No escritório Diego Gomes & André Alves, o Dr. Diego Gomes Pacheco atua com rapidez e determinação nos casos de alienação parental em BH, protegendo o direito da criança à convivência familiar saudável com ambos os pais.
Ainda com dúvidas? Fale agora com o advogado pelo WhatsApp.
Consulta gratuita