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Direito Empresarial — Belo Horizonte

Conflito entre sócios em BH: como resolver na Justiça

Dr. André Luiz Alves Delfino — OAB/MG 148.725Atualizado em junho de 2026Leitura: ~8 min

A briga entre sócios é um dos problemas mais paralisantes da vida empresarial. Enquanto o conflito dura, a empresa não consegue tomar decisões importantes, contratos são perdidos, funcionários se demitem e o valor do negócio despenca. Em Belo Horizonte, existem caminhos jurídicos para resolver a situação — seja mantendo a empresa com um dos sócios, seja encerrando a parceria de forma estruturada.

Os tipos mais comuns de conflito entre sócios em BH

⚠ O contrato social que ninguém leu

A maioria dos conflitos societários poderia ser resolvida rapidamente se o contrato social tivesse cláusulas claras de resolução de disputas, exclusão extrajudicial e apuração de haveres. Sem essas cláusulas, o caminho é a ação judicial — que pode durar anos. Por isso a importância de um contrato social bem elaborado na abertura.

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Caminhos para resolver o conflito societário em BH

1. Mediação empresarial

A mediação é o caminho mais rápido e menos custoso. Um mediador neutro (advogado ou câmara de mediação) facilita o diálogo entre os sócios para encontrar uma solução consensual — seja a saída de um dos sócios com apuração de haveres, seja uma nova estrutura de gestão. Em BH, existem câmaras de mediação empresarial que resolvem conflitos em semanas.

2. Retirada voluntária com apuração de haveres

Quando não há falta grave mas a convivência ficou insustentável, o sócio pode se retirar voluntariamente notificando a sociedade com 60 dias de antecedência (em sociedades por prazo indeterminado). A empresa paga ao sócio retirante o valor de suas quotas apurado por balanço de determinação.

3. Exclusão por falta grave

Quando há ato de inegável gravidade (desvio, concorrência, descumprimento grave), os demais sócios podem excluir o sócio faltoso — extrajudicialmente (se o contrato prevê) ou por ação judicial. Leia mais em nosso artigo sobre exclusão de sócio em BH.

4. Dissolução parcial da sociedade

Quando a situação de conflito é irreversível e não há consenso, qualquer sócio pode pedir judicialmente a dissolução parcial — a empresa continua existindo, mas o sócio que pediu sai com seus haveres apurados. Leia mais em nosso artigo sobre dissolução parcial em BH.

O que fazer quando o sócio está desviando dinheiro da empresa em BH

Desvio de recursos é a situação mais grave — e exige ação imediata:

  1. Contratar advogado e contador para levantar o histórico contábil e identificar os desvios
  2. Solicitar medida cautelar para bloquear o acesso do sócio às contas e documentos da empresa
  3. Convocar reunião de sócios para deliberar a exclusão
  4. Registrar boletim de ocorrência e avaliar ação penal por crime contra o patrimônio

✓ Agir rápido faz diferença

Quanto mais tempo passa, mais o sócio faltoso pode desviar, destruir provas ou prejudicar a empresa. A assessoria jurídica imediata permite pedir medidas cautelares emergenciais — bloqueio de contas, afastamento da administração, preservação de documentos — antes que o dano se torne irreversível.

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